Moraes, mantém suspensão da nomeação de Ramagem à direção da PF.

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Moraes, mantém suspensão da nomeação de Ramagem à direção da PF.

Moraes, mantém suspensão da nomeação de Ramagem à direção da PF.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu manter a suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da PF (Polícia Federal). 

Moraes rejeitou pedido de reconsideração da suspensão feito pela AGU (Advocacia-Geral da União) na quinta-feira (7).

Segundo Moraes, o pedido ficou prejudicado pelo decreto do presidente Jair Bolsonaro que já tinha tornado sem efeito a nomeação de Ramagem depois que o próprio ministrou vetou-a.

Moraes ressaltou que é pacífico o entendimento do STF sobre não haver condições de se questionar algo que o próprio poder Executivo reviu. O ministro também citou decisões anteriores de todos os outros colegas do Supremo no mesmo sentido para embasar a manutenção da suspensão. 

“Como já tive oportunidade de ressaltar, nestas hipóteses, não se vislumbra a possibilidade do surgimento de qualquer benefício prático na continuação do processo. Diante do exposto, julgo prejudicado o mandado de segurança”, disse Moraes.

Apesar disso, quando Moraes suspendeu a nomeação, no dia 29 de abril, Bolsonaro disse que o “sonho” de nomear Ramagem para o comando da PF “brevemente se concretizará”. Ramagem é diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

O ministro do STF, na época, julgou recurso do PDT e disse que havia indícios de que a nomeação não respeitava os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade. 

Felipe
Felipe
Criador, Editor e Redator. Jornal e Blog. Fazer Pensar é a Nossa Maior Intenção.
  • blank Hélio de carvalho disse:

    Estamos juntos presidente

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